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Informativo
01 /2010 -
Regulamentada lei
5098 de 15/10/2009
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A nota fiscal de
Serviços Eletrônica – NFS-e, documento fiscal referente ao imposto sobre
serviço de qualquer natureza, será emitida e armazenada eletronicamente
em sistema próprio da
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Informativo
06 /2009 -
NOTA FISCAL ELETRÔNICA. |
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Comunicamos através dos Protocolos CONFAZ ICMS 87/2008 e 42/2009 o site onde
consta a listagem e ..... |
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Informativo
05 /2009 - MP 449 – Governo Divulga Normas para Parcelamentos. Portaria Conjunta PGFN/RFB Nº 1 de 10 de março de 2009. |
| Foi divulgado no Diário oficial do dia 13/03/2009 a portaria que estabelece as normas para o parcelamento.... |
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Informativo
04 /2009 - Governo Estadual cria nova declaração DUB - Documento de Utilização de Benefício
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| As empresas do Estado do Rio de Janeiro devem preencher e enviar até 31 de março.... |
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Informativo
03 /2009 - Lei complementar 128/2008 altera regras para RETENÇÃO DE ISS beneficiando as Micro e pequenas Empresa. |
| O Comitê Gestor do Simples nacional divulgou algumas resoluções que tratam principalmente de pontos.... |
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Informativo
02 /2009 - Lei complementar 128/2008 altera regras para CRÉDITO DE ICMS beneficiando as Micro e pequenas Empresa |
| O Comitê Gestor do Simples nacional divulgou algumas resoluções que tratam principalmente de pontos.... |
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Informativo
01 /2009 - MP 449/2008 – DISPÕES SOBRE PARCELAMENTO E PERDÃO DE DÍVIDA. |
| Dentre outros assuntos , trata da concessão de parcelamentos dos Débitos de Tributos Federais.... |
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Informativo
03 /2008 - FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS COM INDÍCIOS DE OMISSÃO DE RECEITA |
| A Secretaria da Receita Federal do Brasil divulgou que dará início a um novo programa de fiscalização, denominado “Omissão de Receita – Pessoas Jurídicas”. Com esta nova ação, a Receita Federal.... |
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Informativo
02 /2008 - ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS |
| Prezados clientes em conformidade com a lei 123/2007, que trata do Simples Nacional, dentre outras obrigações, é citada a obrigatoriedade da escrituração de livros fiscais que no antigo regime “Estimado” havia .... |
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Informativo
01 /2008 - Uso de ECF com fita detalhe “térmica” |
| O Estado do Rio de Janeiro através da Resolução 124/2008 Veda a concessão de autorização de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) que não possua requisitos de memória de fita-detalhe..... |
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Informativo
07 /2007 - Declaração Anual de Isento - DAI 2007 |
| A Declaração Anual de Isento (DAI) tem como finalidade a confirmação do número de inscrição junto ao Cadastro de Pessoas Físicas - CPF pelos contribuintes não obrigados à entrega da Declaração do Imposto de Renda de 2007.... |
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Informativo
06 /2007 - Opção pelo Simples |
| Desde julho deste ano as micro e pequenas empresas possuem uma nova forma de tributação.... |
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Informativo
05 /2007 - Apropriação Indébita - Não recolhimento do INSS descontado dos empregados |
| O não recolhimento torna-se um ato ilícito penal: apropriação indébita, sujeito à pena de detenção ou reclusão.... |
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Informativo
04 /2007 - Contribuinte Individual - Saiba Como Se Enquadrar |
| Quem pode se enquadrar como contribuinte individual e os cuidados que o contribuinte individual deverá tomar para não perder a sua condição de segurado... |
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Informativo
03 /2007 - A Flexibilização da CLT |
| A flexibilização é uma alternativa para driblar crises econômicas dentro do contexto em que o Brasil se apresenta, na tentativa de evitar o desemprego e que empresas fechem suas portas... |
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Informativo
02/2007 - Plano Simplificado de Previdência Social |
| Conforme novo plano, existe a possibilidade de redução de alíquota de 20% para 11% sobre o salário mínimo junto à Previdência Social... |
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Informativo
01 /2007 - Cuidados para Não Cair na Malha Fina |
| A cada dia a Receita Federal vem desenvolvendo métodos de confrontos entre seus contribuintes e com isto os mesmos ficando a cada dia mais vulneráveis a fiscalização... |
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Informativo
02 /2006 - Medida Provisória 291 |
| A partir de 1º de Abril de 2006, os benefícios mantidos pela Previdência Social serão reajustados em 5%. ... |
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Informativo
01 /2006 - Lei 11.196/05– Principais Alterações |
| Como um dos pontos positivos da citada lei podemos citar o reajustamento de valores para enquadramento das micro-empresas e empresas de pequeno porte ... |
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Informativo
09 /2005 - Emissores de Cupom Fiscal - Versões Aprovadas |
| O estabelecimento que faça uso de E.C.F. deverá atualizar a versão do sistema baseado na listagem abaixo aprovada pela Secretaria de Estado de Fazenda. Para tanto ... |
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Informativo
08 /2005 - Decreto 27.427/2000 – Livro VIII |
| Ficam obrigados ao uso de ECF, o estabelecimento que exerça a atividade de venda ou revenda de mercadorias ou bens, o restaurante e estabelecimento similar... |
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Informativo
07 /2005 - Feriado do Dia do Administrador de Imóveis |
| Informamos que fica estabelecido que, anualmente por ocasião do “Dia do Comerciário” (terceira segunda-feira do mês de outubro), será comemorado o “Dia do Administrador de Imóveis", feriado profissional da categoria. ... |
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Informativo
06 /2005 - Feriado do Dia dos Empregados em Casas de Diversões |
| Fica assegurado a todos os integrantes da categoria profissional de “Empregados em Casas de Diversões” o direito ao “Dia do Comerciário” ... |
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Informativo
05 /2005 - Feriado do Dia do Comerciário |
| Informamos que a terceira segunda-feira do mês de OUTUBRO será considerado como o DIA DO COMÉRCIARIO, sendo proibido o trabalho do comerciário ... |
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Informativo
04 /2005 - Instrução Normativa 482/2004 - Certificado Digital |
| Todas as Pessoas Jurídicas deverão aderir ao certificado Digital pois à partir de 2006 o mesmo será de uso
obrigatório... |
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Informativo 03 /2005 - TEF (Transferência Eletrônica de Fundos): obrigatoriedade do uso e procedimentos a serem observados |
| As Empresas deverão aderir ao TEF acoplado ao ECF para informar sobre o faturamento, que devam ser prestadas por administradoras de cartão de créditos e de débitos. Quem não tem ... |
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Informativo
02 /2005 - Taxa de Inspeção Sanitária |
| A Prefeitura do Rio de Janeiro, em conformidade com a Lei 3763 de 03 de junho de 2004, passará a recolher Taxa de Inspeção Sanitária não só para estabelecimentos da área de alimentos, como também ... |
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Informativo
01 /2005 - Resolução
SER N.º 164 de 13 de Janeiro de 2005 |
| A partir de 1.º
de março de 2005, as atividades econômicas exercidas pelas
pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro de Contribuintes
do ICMS (CAD-ICMS) passarão a ser ... |
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