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Informativo 02 /2010 - PASSO A PASSO PARA A EMISSÃO DA NFS-e DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO | |
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A NFS-e deverá ser emitida na conformidade do cronograma estabelecido em ato do Secretário Municipal de Fazenda .. |
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Informativo 01 /2010 - Regulamentada lei 5098 de 15/10/2009 | |
| A nota fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, documento fiscal referente ao imposto sobre serviço de qualquer natureza, será emitida e armazenada eletronicamente em sistema próprio da .... | ||
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Informativo 06 /2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA. | |
| Comunicamos através dos Protocolos CONFAZ ICMS 87/2008 e 42/2009 o site onde consta a listagem e ..... | ||
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Informativo 05 /2009 - MP 449 – Governo Divulga Normas para Parcelamentos. Portaria Conjunta PGFN/RFB Nº 1 de 10 de março de 2009. | |
| Foi divulgado no Diário oficial do dia 13/03/2009 a portaria que estabelece as normas para o parcelamento.... | ||
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Informativo 04 /2009 - Governo Estadual cria nova declaração DUB - Documento de Utilização de Benefício | |
| As empresas do Estado do Rio de Janeiro devem preencher e enviar até 31 de março.... | ||
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Informativo 03 /2009 - Lei complementar 128/2008 altera regras para RETENÇÃO DE ISS beneficiando as Micro e pequenas Empresa. | |
| O Comitê Gestor do Simples nacional divulgou algumas resoluções que tratam principalmente de pontos.... | ||
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Informativo 02 /2009 - Lei complementar 128/2008 altera regras para CRÉDITO DE ICMS beneficiando as Micro e pequenas Empresa | |
| O Comitê Gestor do Simples nacional divulgou algumas resoluções que tratam principalmente de pontos.... | ||
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Informativo 01 /2009 - MP 449/2008 – DISPÕES SOBRE PARCELAMENTO E PERDÃO DE DÍVIDA. | |
| Dentre outros assuntos , trata da concessão de parcelamentos dos Débitos de Tributos Federais.... | ||
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Informativo 03 /2008 - FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS COM INDÍCIOS DE OMISSÃO DE RECEITA | |
| A Secretaria da Receita Federal do Brasil divulgou que dará início a um novo programa de fiscalização, denominado “Omissão de Receita – Pessoas Jurídicas”. Com esta nova ação, a Receita Federal.... | ||
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Informativo 02 /2008 - ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS | |
| Prezados clientes em conformidade com a lei 123/2007, que trata do Simples Nacional, dentre outras obrigações, é citada a obrigatoriedade da escrituração de livros fiscais que no antigo regime “Estimado” havia .... | ||
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Informativo 01 /2008 - Uso de ECF com fita detalhe “térmica” | |
| O Estado do Rio de Janeiro através da Resolução 124/2008 Veda a concessão de autorização de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) que não possua requisitos de memória de fita-detalhe..... | ||
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Informativo 07 /2007 - Declaração Anual de Isento - DAI 2007 | |
| A Declaração Anual de Isento (DAI) tem como finalidade a confirmação do número de inscrição junto ao Cadastro de Pessoas Físicas - CPF pelos contribuintes não obrigados à entrega da Declaração do Imposto de Renda de 2007.... | ||
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Informativo 06 /2007 - Opção pelo Simples | |
| Desde julho deste ano as micro e pequenas empresas possuem uma nova forma de tributação.... | ||
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Informativo 05 /2007 - Apropriação Indébita - Não recolhimento do INSS descontado dos empregados | |
| O não recolhimento torna-se um ato ilícito penal: apropriação indébita, sujeito à pena de detenção ou reclusão.... | ||
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Informativo 04 /2007 - Contribuinte Individual - Saiba Como Se Enquadrar | |
| Quem pode se enquadrar como contribuinte individual e os cuidados que o contribuinte individual deverá tomar para não perder a sua condição de segurado... | ||
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Informativo 03 /2007 - A Flexibilização da CLT | |
| A flexibilização é uma alternativa para driblar crises econômicas dentro do contexto em que o Brasil se apresenta, na tentativa de evitar o desemprego e que empresas fechem suas portas... | ||
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Informativo 02/2007 - Plano Simplificado de Previdência Social | |
| Conforme novo plano, existe a possibilidade de redução de alíquota de 20% para 11% sobre o salário mínimo junto à Previdência Social... | ||
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Informativo 01 /2007 - Cuidados para Não Cair na Malha Fina | |
| A cada dia a Receita Federal vem desenvolvendo métodos de confrontos entre seus contribuintes e com isto os mesmos ficando a cada dia mais vulneráveis a fiscalização... | ||
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Informativo 02 /2006 - Medida Provisória 291 | |
| A partir de 1º de Abril de 2006, os benefícios mantidos pela Previdência Social serão reajustados em 5%. ... | ||
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Informativo 01 /2006 - Lei 11.196/05– Principais Alterações | |
| Como um dos pontos positivos da citada lei podemos citar o reajustamento de valores para enquadramento das micro-empresas e empresas de pequeno porte ... | ||
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Informativo 09 /2005 - Emissores de Cupom Fiscal - Versões Aprovadas | |
| O estabelecimento que faça uso de E.C.F. deverá atualizar a versão do sistema baseado na listagem abaixo aprovada pela Secretaria de Estado de Fazenda. Para tanto ... | ||
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Informativo 08 /2005 - Decreto 27.427/2000 – Livro VIII | |
| Ficam obrigados ao uso de ECF, o estabelecimento que exerça a atividade de venda ou revenda de mercadorias ou bens, o restaurante e estabelecimento similar... | ||
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Informativo 07 /2005 - Feriado do Dia do Administrador de Imóveis | |
| Informamos que fica estabelecido que, anualmente por ocasião do “Dia do Comerciário” (terceira segunda-feira do mês de outubro), será comemorado o “Dia do Administrador de Imóveis", feriado profissional da categoria. ... | ||
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Informativo 06 /2005 - Feriado do Dia dos Empregados em Casas de Diversões | |
| Fica assegurado a todos os integrantes da categoria profissional de “Empregados em Casas de Diversões” o direito ao “Dia do Comerciário” ... | ||
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Informativo 05 /2005 - Feriado do Dia do Comerciário | |
| Informamos que a terceira segunda-feira do mês de OUTUBRO será considerado como o DIA DO COMÉRCIARIO, sendo proibido o trabalho do comerciário ... | ||
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Informativo 04 /2005 - Instrução Normativa 482/2004 - Certificado Digital | |
| Todas as Pessoas Jurídicas deverão aderir ao certificado Digital pois à partir de 2006 o mesmo será de uso obrigatório... | ||
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Informativo 03 /2005 - TEF (Transferência Eletrônica de Fundos): obrigatoriedade do uso e procedimentos a serem observados | |
| As Empresas deverão aderir ao TEF acoplado ao ECF para informar sobre o faturamento, que devam ser prestadas por administradoras de cartão de créditos e de débitos. Quem não tem ... | ||
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Informativo 02 /2005 - Taxa de Inspeção Sanitária | |
| A Prefeitura do Rio de Janeiro, em conformidade com a Lei 3763 de 03 de junho de 2004, passará a recolher Taxa de Inspeção Sanitária não só para estabelecimentos da área de alimentos, como também ... | ||
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Informativo 01 /2005 - Resolução SER N.º 164 de 13 de Janeiro de 2005 | |
| A partir de 1.º de março de 2005, as atividades econômicas exercidas pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS) passarão a ser ... | ||